O que poderia gerar um processo contra uma empresa ou alguém? Uso de nome indevido, falta de avisos de comunicação, propagandas enganosas? Tudo isso é verdade. Porém, cada caso é um caso, não concorda? E tem uns casos muito bizarros.
Selecionamos 11 deles, que aconteceram no Brasil e no mundo. Obviamente, nem todos foram aceitos, mas muita gente recebeu indenização de acontecimentos que eram improváveis. Em outros casos, os pagamentos serviram como aviso para as empresas.
Os 11 processos judiciais mais bizarros
Uma curiosidade que já queremos destacar é que não é porque esses casos aconteceram que você deve fazer artimanhas ou burlar acontecimentos para entrar com ação, ok?
Lembre-se que cada caso é um caso e se você agir de má fé, independente do motivo ou da causa, você poderá sofrer um efeito contrário e ser o responsável pelo pagamento da indenização. Portanto, que esses casos sirvam apenas para o seu conhecimento.
11 - A propaganda de cerveja
Vamos começar com esse processo porque mesmo que você não consuma cerveja você vai se identificar, ainda mais se você for brasileiro. O que a gente vê nas propagandas de cervejas hoje em dia? Pense aí.
Vemos cenários tropicais, mulheres, amigos, bares e todo mundo feliz dando risadas. É isso, produção? Bom, em 1991, o americano Richard Overton entrou em processo contra a Budweiser justamente por dizer que eles faziam propaganda enganosa.
Ou seja, esses anúncios fizeram com que ele acreditasse que iria se deparar com esse cenário perfeito, o que, de fato, não aconteceu. A decepção trouxe a ele estresse emocional, danos mentais e até mesmo perdas financeiras. Mas, o processo foi arquivado.
10 - A rádio que prometeu um carro
Esse caso vale a pena ser citado e não pela bizarrice, mas pelo descuido mesmo. A americana Cathy McGowan disse que respondeu uma pergunta de forma correta na rádio Buxton durante a programação. Logo, ela venceu o prêmio.
O problema é que o prêmio anunciado era um carro Renault Clio. E quando a mulher foi até a sede para buscar, ela viu que era um carrinho de brinquedo. Ela ficou muito contrariada com a situação constrangedora e processou a rádio.
Agora, acredite: a mulher recebeu US$ 28 mil de indenização pelo erro grotesco da rádio.
9 - O exorcismo caro da igreja
Esse é outro fato que aconteceu no Brasil e que não é dos mais surreais, porém, é muito bizarro. Então, tente não rir com respeito à religião, está bem?
Uma fiel de uma igreja evangélica se machucou durante uma sessão de exorcismo. Assim, o seu pedido foi aceito no Tribunal de Justiça e ela recebeu um pagamento de R$ 8 mil devido aos ferimentos que sofreu por ter sido atirada ao chão e sem receber assistência.
Aliás, a mulher ainda falava que ficou muito envergonhada, constrangida e depressiva com a situação. Por isso, exigia um valor bem acima disso.
8 - O uso do nome “Batman”
Você conhece o Batman, certo? O Homem-Morcego da DC Comics é bem famoso nas histórias em quadrinhos e também no cinema. Mas, saiba que há uma cidade na Turquia que tem o mesmo nome: Batman. Ela fica ao lado do Rio Batman e na província Batman.
Bom, o fato é que no ano de 2008, a cidade resolver entrar com um processo contra Christopher Nolan e a Warner Bros, que são diretores e produtores do Homem Morcego nos cinemas, por causa do “uso indevido” do nome da cidade.
O prefeito da época, Huseyin Kalkan, disse que a cidade teria que receber royalties pelo uso do nome, além das remunerações pelo impacto psicológico sobre os residentes. Mas, o caso foi, simplesmente, arquivado.
7 - O uso de poderes divinos nas mágicas
Mais um fato super curioso que temos aqui e que foi até um processo judicial. Estamos falando de Christopher Roller. Ele processou dois mágicos ilusionistas famosos, David Blaine e David Copperfield. O motivo? Você vai entender.
Roller dizia que era Deus. Assim, afirmava que esses mágicos usavam os seus poderes divinos sem autorização. Logo, ele entrou com recurso solicitando que os mágicos revelassem os seus truques que, para ele, desafiavam a Lei da Física.
6 - O auto processo
Será que dá para a gente se auto processar em termos de lei? Em termos de histórias reais foi isso o que aconteceu em 1995. E o caso é sobre Robert Lee. Ele pediu uma indenização de US$ 5 milhões a si mesmo. Como assim? Calma que você já vai entender.
A justificativa dele era a de que ele havia violado os próprios direitos e crenças quando ficou bêbado. No entanto, o que você ainda não sabe é que ele estava bêbado e assim, na indenização, quem pagaria o valor seria o Estado.
Ou seja, é quase que uma tentativa de golpe ou algo do tipo. Justamente por isso, o processo foi arquivado, o que era esperado.
5 - A previsão do tempo errada
Isso aconteceu em Israel. Mas, na verdade, poderia ter acontecido em qualquer lugar do mundo. Afinal, quem é que nunca errou uma previsão do tempo, né?
Uma mulher israelense acionou a rede de televisão na justiça alegando que ao ver o boletim da previsão do tempo não se preveniu e saiu com roupas leves. Porém, com a chuva intensa isso fez com que ela pegasse uma gripe forte.
4 - O trabalho da rede de Fast Food
Mais um caso que impressiona – seja pelo pedido da indenização ou pelo resultado. Mas, vamos combinar uma coisa: hoje em dia não é fácil conseguir ter uma vida saudável, não é? E quem trabalha em redes de fast food sofre ainda mais com isso.
Edson Zwierzinksky tinha 18 anos quando começou a trabalhar em uma rede de fast food em 1996, na cidade de Porto Alegre (RS). E quando saiu de lá, em 2009, estava pesando 104 quilos. Logo, teve a brilhante ideia de processar a rede.
E ganhou a causa, recebendo R$ 30 mil de indenização para auxiliar nos tratamentos de saúde, como os casos de colesterol alto, obesidade e até mesmo flacidez. Para ele, tudo isso foi causado pelo excesso de hambúrgueres.
3 - A desistência do casamento
Suponha que você seja uma mulher que sonha com o casamento perfeito. E para isso você tem tudo, do vestido ao noivo. Porém, o seu noivo desiste da união. E agora, o que você faz? No Brasil, uma moça entrou com um pedido de ressarcimento de R$ 68 mil.
A justificativa tinha a ver com os gastos com o vestido, o salão de festa, o buffet e até mesmo os móveis planejados que eles compraram para a casa nova. No entanto, saiba que essa ideia não colou. Ao menos, não em Aparecida de Goiânia, onde o pedido foi negado.
Aliás, aqui vale citar uma curiosidade. Uma mulher tentou averbar o divórcio, mas descobriu que nunca havia feito um registro civil no cartório. Isso após 5 anos de “casamento”. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou uma indenização de R$ 10 mil.
2 - A demissão por justa causa por causa do pum
Flatulência dá justa causa? Esse fato aconteceu no Brasil, quando o assunto ganhou a mídia. O relator advertiu que há casos em que as flatulências podem gerar justa causa, que é quando são provocadas de forma intencional, ultrapassando o limite do razoável.
Nesse caso curioso, a justa causa foi revertida e a funcionária ainda recebeu um valor de R$ 10 mil a títulos de danos morais. Se você quiser saber mais a fundo, procure o processo TRT/SP 012902005442009.
1 - O processo contra o Sea World
Você já ouviu falar do Sea World não é mesmo? Leve em conta que é um dos lugares mais fascinantes para quem gosta das baleias e das orcas. No entanto, algumas pessoas levam isso sério demais.
O parque temático que fica nos Estados Unidos recebeu uma notificação de ação quando a família um rapaz, o Daniel Dukes, entrou com um pedido em 1999 alegando que o parque não tinha comunicação ideal. Ou seja, a comunicação era falha.
Isso porque ele ficou escondido para nadar com uma baleia, burlando o sistema de segurança e realizando o seu sonho. No entanto, a baleia matou ele. E a justificativa da família era a de que não haviam avisos de que as baleias podiam matar as pessoas.
O que é preciso para abrir um processo hoje em dia
Só para terminar esse texto matando a sua curiosidade, se você não é da área do Direito, considere que para abrir um processo é preciso estar embasado no acompanhamento de um advogado. Ele pode ser contratado de forma particular ou ser um defensor público.
Após esse contato inicial, o profissional vai reunir vários documentos, provas e tudo mais o que pode beneficiar o seu pedido de recursos, de indenização. Atualmente, no Brasil, há o Juizado Especial Cível, que é de pequenas causas e não exige a obrigação de um advogado.
