Senado aprova projeto que penaliza maus-tratos a cães e gatos

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Nesta quarta-feira (9), foi votado no Plenário do Senado (PL 1.095/2019) o projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos. A votação estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão àqueles que praticaram violência aos animais.

O texto também obriga esses criminosos a pagarem uma multa e proibição de guarda para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar um cão ou gato. A proposta do deputado Fred Costa (Patriota-MG) já foi aprovada pela Câmara.

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Por muito tempo, a questão sobre maus-tratos aos animais não foi levantada pelo Senado no Brasil. Porém, a partir de um momento a população começou a sinalizar a importância de uma legislação que trabalhe pela segurança dos animais.

Senado aprova projeto que penaliza maus-tratos a cães e gatos
Fonte:(Reprodução/Internet)

Maltratadores podem não ser presos

Mesmo que o projeto já tenha sido aprovado pela Câmara, o mesmo segue pela aprovação do presidente Jair Messias Bolsonaro. Além de assegurar os animais domésticos, a proposta também trabalha em prol dos animais silvestres, nativos ou exóticos.

Se os maus-tratos levarem a morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. Aqueles que forem “punidos por reclusão” terão que cumprir regime inicialmente fechado ou semiaberto. A escolha da punição dependerá do tempo total da coordenação e dos antecedentes do réu.

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O projeto do deputado Fred Costa (Patriota-MG) chegou ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o mesmo manifestou apoio à proposta. Porém, o senador explicou que não necessariamente o texto levará os maltratadores de animais à cadeia.

“Um ano é muito pouco”

Segundo Fabiano Contarato (Rede-ES) a atual situação da legislação que assegura os animais domésticos, silvestres ou exóticos causa uma sensação de impunidade. Por conta de a pena máxima para tal crime ser de um ano.

“Ao aumentar as penas, a proposição desestimula violações aos direitos dos animais, para que a crueldade contra esses seres vivos deixe de ser considerada banal ou corriqueira”, afirmou o Fabiano Contarato. 

Fabiano juntamente com seu discurso, lembrou o caso que aconteceu com a cadela manchinha no Carrefour de Osasco (SP), morta por um funcionário terceirizado da empresa em 2018.

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